O PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat) é um instrumento do govierno federal para a organização do setor da construção no Brasil. É um programa baseado num acordo institucional firmado entre os setores público e privado, cujo seguimento se leva através do sistema SiAC (baseado na norma ISO 9001). Seu Fundamento gira em torno de dois objetivos principais: melhorar a qualidade do habitat e modernizar a produção.
Para alcançar esses objetivos, são necessárias uma série de ações, alguna das quais são: conseguir qualidade nos materiais, produtos e serviços, formação para conseguir funcionários qualificados, inovação em tecnologia, etc. Com tudo isto se pretende conseguir, a largo prazo, uma igualdade competitiva oferecendo soluções a menor preço e poder reduzir o déficit habitacional do país. Tudo isso fazendo ênfase na produção de moradia social.
Em 5 de dezembro de 2012, a coordenação Geral de PBQP-H publicou uma modificação do decreto N º 582 como substituição à Portaria Nº 118 estabelecendo um sistema para revisar os documentos normativos de Empresas de Serviço de avaliação da conformidade e Construção de Obras Civis no âmbito Execução de Obras.
As versões anteriores estavam compostas por quatro níveis (D, C, B e A). Sendo o primeiro o Nível D PBQP-H. Segundo os requerimentos dos organismos encarregados da financiação, a empresa evoluia até chegar ao nível A. Cada um dos níveis exigia uns requisitos determinados para obter uma certificações.
A modificações de dezembro de 2012 busca facilitar a aplicações de PBQP-H. É por isso que não se modificaram todos os níveis. A alteração principal foi a eliminações dos níveis “D” e “C”, sobrando os níveis “A” e “B”.
Na nova normativa se estabelece, igual às anteriores, uma série de requisitos para os níveis “A” e”B”. Estes requisitos serão aplicáveis a qualquer empresa do setor da construção (com independência do subsetor onde atue), que queira melhorar sua eficácia e sua eficiência econômica e técnica através da implementação de um Sistema de Gestão de Qualidade.
Os requisitos do nível “B” serão aplicáveis às empresas de acessoramento técnico e os requisitos estabelecidos para o nível “A”, às sociedades de conhecimento técnico.
Mas, o que ocorrerá com as empresas dos níveis C e D?
- As empresas do nível “C” SIAC 2005 terão que passar aos níveis “B” ou “A” SIAC 2012 quando expire o certificado de conformidade. Terão até o dia 05/03/2013 para certificar este nível.
- A Coordenação Geral de PBQP-H considerará que as companhias do nível “D2 por SIAC 2005 (versão anterior), têm o nível de adesão SIAC 2012, com a data de vencimento do nível em 12 meses, descontando o período transcorrido do nível “D” SIAC 2005.
- O período de validação do nível B será de 36 meses sem a possibilidade de renovação da certificação.
Também há outras mudanças como a incorporação de indicadores de qualidade em matéria de construção sustentável como, por exemplo, os resíduos da geração e o consumo de água e energia.
ISOTools se adapta aos distintos requisitos estabelecidos por SiAC, com a otimização e melhora dos processo graças uma gestão eficaz dos processo e pessoas.
