O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) busca auxiliar na evolução dos níveis de qualidade do setor, envolvendo especialidades técnicas de execução de obras, serviços especializados de execução de obras, gerenciamento de obras e de empreendimentos e elaboração de projetos. Para tanto, o sistema propõe a evolução dos patamares de qualidade do setor em quatro níveis:
- Nível D: (Declaração de Adesão): Auto-declaração de conformidade;
- Nível C: É o segundo nível de avaliação da conformidade. Dentre muitas outras abordagens, aqui são verificadas as cláusulas referentes ao controle de materiais e serviços não conformes, identificação e rastreabilidade, auditorias internas, controle de dispositivos de medição e monitoramento e controle de operações;
- Nível B: É o terceiro nível de avaliação da conformidade, onde além das cláusulas auditadas no Nível C são verificadas de forma evolutiva as cláusulas relacionadas ao controle de alterações do projeto, à infra-estrutura, ao planejamento da execução da obra e à análise crítica dos requisitos relacionados à obra;
- Nível A: É o quarto e último nível, no qual, além das cláusulas auditadas no nível B, são averiguadas de forma evolutiva cláusulas relacionadas à comunicação interna, ao ambiente de trabalho e ações preventivas.
