O programa PBQP-H, criado para controlar o setor da construção civil, está baseado na norma ISO:9001, que regula a gestão de sistemas de qualidade. É por isso que ambas normativas são muito similares e o manual de qualidade será semelhante, mas não idêntico.
Nesta primeira entrega sobre o manual de qualidade em PBQP-H, vamos tratar os aspetos mais parecidos à norma ISO:9001, concretamente os pontos 0-6.
Em PBQP-H, o manual de qualidade consta dos seguintes parágrafos (ainda que não seja único modelo que as empresas costumam adotar):
0.-Apresentação da empresa. Como introdução, se oferece um pequeno resumo das atividades da empresa, a que se dedica e por que querem realizar um sistema de gestão de qualidade adaptado à PBQP-H (existem empresas que incluem neste ponto os seus mapas de processos e organogramas).
1.-Escopo. Inclui os serviços que a empresa oferece e que serão certificados e incluídos no sistema de gestão (SG). Também pode conter a qual dos níveis (A, B, C ou D) aspira a empresa. Se a empresa achar que não tem a obrigação de certificar um dos seus serviços deve exprimi-lo e argumentá-lo.
2.-Referências normativas relativamente a quais foram os requisitos e/ou normas que serviram de base à elaboração do SG.
3.-Termos e definições. Oferecem-se definições dos termos que mais frequentemente vão ser utilizados e as siglas a empregar para facultar uma leitura e compreensão simples.
4.-Sistema de gestão da qualidade.
- Requisitos gerais. Neles, a empresa estabelecerá os serviços e materiais a controlar, identificará e administrará os processos
necessários para o SG, determinará os critérios e métodos requeridos para assegurar o seu correto cumprimento. Também determinará e monitorizará os processos envolvidos no SG e programará as ações necessárias para atingir os objetivos. - Manual de qualidade. Explica os objetivos do manual, os seus conteúdos e um pequeno resumo dos mesmos.
- Requisitos de documentação. Incluir-se-á tudo o relativo à criação, controlo e distribuição de documentos (procedimentos, registos…) na empresa, assim como uma lista de todos os documentos que fazem parte do SG.
5.-Responsabilidade da Direção.
- Compromisso da Direção. Referem-se os modos em que a empresa evidencia o seu compromisso com o desenvolvimento e implementação do SG, além da sua intenção de se centrar nos clientes. Também se deve nomear um representante da Direção diretamente envolvido na gestão da qualidade (comité de qualidade).
- Organograma completo da empresa.
- Política de qualidade.
- Objetivos de qualidade. Devem ficar estabelecidos os objetivos do SG e os indicadores que se utilizarão para comprovar o cumprimento dos mesmos.
- Comunicação interna. Instrumentos e vias que a empresa vai empregar afim de os funcionários estarem a par do SG, reuniões, formação…
6.–Gestão de recursos.
- Recursos humanos. A empresa determinará as competências exigidas para o correto desempenho das funções estabelecidas, das atividades formativas, da avaliação do pessoal e dos registos de todo o processo.
- Infraestrutura e ambiente de trabalho. Materiais que a empresa proporciona para a execução das suas funções, ferramentas e serviços de apoio. Também ter-se-ão em conta os respetivos lugares de trabalho (escritórios, gabinetes, laboratórios) e os espaços onde se desenvolve a obra.
- Ambiente de trabalho. Condições do ambiente de trabalho indispensáveis para obterem a conformidade com os requisitos do produto.
